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Luciano Menezes Molina

Londrina (PR)

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ex-oficial R2 Exército Brasileiro, ex-policial federal, advogado e professor universitário

Comentários

(28)

Luciano Menezes Molina

Comentário · há 8 anos

É crime mentir em juízo? Quais são as suas consequências?

Henrique Gabriel Barroso · há 8 anos

O art. 313 I do CPP veda a prisão preventiva neste caso. Pode ser dado voz de prisão em flagrante, mas não preventiva. Logo, nem preso fica, pois será necessário a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Luciano Menezes Molina

Comentário · há 8 anos

Entenda rapidamente a questão da prisão em 2ª instância

Henrique Gabriel Barroso · há 8 anos

Gostaria muito de ver o Lula na cadeia, mas sabemos que a decisão de muitos colegiados se resumem a tão somente o voto do relator. Além do mais entendo que a ordem de prisão não pode ser obrigatória e sim, como toda decisão judicial, fundamentada, mesmo diante de um recurso aos tribunais superiores.

Luciano Menezes Molina

Comentário · há 9 anos

Você conhece as regras de quem pode e de quem não pode multar?

Doutor Multas · há 9 anos

isso afronta lei federal - CTB.

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Recomendações

(5)

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Não acho que uma discussão se encerra porque a Jurisprudência determina. E, na doutrina, há divergência. Subtrair, para mim, é ter a posse do bem em definitivo - diminuindo/subtraindo, de modo concreto, o patrimônio da vítima. Se alguém subtrai algo e o algo é imediatamente devolvido, não há subtração/diminuição do patrimônio. Nesse caso, como houve ameaça ou violência, o agente do delito vai responder na medida do dano de ameaça e violência, mas não subtração, pois esta não foi concretizada.

Mas como você resolve o problema do Roubo Tentado? Quando vai haver Roubo Tentado?

Um abraço, Hyago.

Norberto Moritz Koch

Comentário · há 10 anos

Mídia e a caça ao Lula. O direito penal do Inimigo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Trata-se de um ladrão descarado e se houver justiça vai para a cadeia.

Wellington Righi

Comentário · há 10 anos

Mídia e a caça ao Lula. O direito penal do Inimigo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Wagner Francisco, você só pode estar de brincadeira.....só falta o sr. dizer que esse recursos foram fruto do trabalho dele kkkkkkkkkkkkkk,

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